Sinto que cada dia estamos nos tornando cidadãos de um Estado judiciário.
A "cultura" jurídica empregada nos todos os tribunais de justiça está causando insegurança jurídica com decisões arbitrárias; defendidas sob a égide de uma hermenêutica filosófica, com discursos autoritários formando jurisprudências que solapam o Direito Positivo.
Não há respeito aos princípios constitucionais, não há temor da Justiça para quem rege a justiça e subjuga o direito. Para quê renovar esquemas interpretativos redefinindo valores jurídicos e de categorias tradicionais do Direito, se não há uma esforço mínimo à observação dos princípios éticos e morais que norteiam a atividade jurídico-social?
Não, nós não temos um problema de fenômeno hermenêutico jurídico, o que temos é a perda da moral, da verdade, do senso de justiça ao bem comum, vivas na consciência social.
Buscarei uma dialética que possa construir uma nova base para o mundo jurídico, a Bioética do Direito, pelos caminhos de uma filosofia moral.
Jose Alessandro das N. Aquino (Alessandro Moreno)
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