Subjetividade ou Hermenêutica da conveniência?

Uma breve crítica a obra

Não há justificativas para defesa das diferentes e divergentes interpretações jurídicas que conduzem a contraditórias decisões nos tribunais e divergentes decisões. Será mesmo um problema de subjetividade? O realismo e objetividade são inimigos da hermenêutica? Existe subjetividade num processo direto de comunicação intersubjetiva onde as partes estão inseridas num contexto de linguagem ( jogos)? A objetividade é intencionalidade que direciona o discurso interlocutório. A Filosofia da Linguagem e as Teorias Hermenêuticas. Uma dialética fascinante, que, conduzirá juristas, teólogos, filósofos, filólogos, sociólogos, a ampla reflexão.

Será mesmo um problema de subjetividade?

O realismo e objetividade são inimigos da hermenêutica? Existe subjetividade num processo direto de comunicação intersubjetiva onde as partes estão inseridas num contexto de linguagem ( jogos)? A objetividade é intencionalidade que direciona o discurso interlocutório.

É com grande prazer, que tenho a honra de prestigiar o público brasileiro com o meu maior desafio filosófico, pelas vias das ciências humanas e sociais. 'A Filosofia da Linguagem e as Teorias Hermenêuticas', uma dialética fascinante, que, conduzirá juristas, teólogos, filósofos, filólogos, sociólogos, a ampla reflexão sobre "A morte do Autor" e mens auctoris, a supressão do realismo objetivista, ante ao idealismo filosófico hermenêutico nas 'ciências do espírito'.

A hermenêutica jurídica está em crise? Sobre "A morte do Autor" e mens auctoris, a supressão do realismo objetivista, ante ao idealismo filosófico hermenêutico nas 'ciências do espírito'. A hermenêutica jurídica e bíblica está em crise?

Em âmbito clássico, a palavra hermenêutica significa a arte de interpretar os textos, sejam eles sagrados, jurídicos ou filológicos. Nesse sentido, a hermenêutica possui um objetivo essencialmente normativo na interpretação dos textos: na teologia (hermeneutica sacra), no Direito (hermeneutica iuris) e na Filologia (hermeneutica profana).

A hermenêutica, enquanto disciplina auxiliar e normativa das ciências que lidam com a interpretação dos textos, manteve essa tradição até Schleiermacher. A partir da hermenêutica universal de Schleiermacher e, mais precisamente, de Dilthey, a hermenêutica passou a ser objeto de estudo da Filosofia. De Schleiermacher, passando por Dilthey, Heidegger, Gadamer, Ricoeur, Derrida, Rorty, Vattimo e Hirsch, a hermenêutica passou da arte normativa da interpretação dos textos, em seu âmbito clássico, para um problema filosófico, em um âmbito moderno e contemporâneo: um problema geral do conhecimento que trará consequências na epistemologia, no existencialismo, na filologia e na linguística.

A obra A filosofia da linguagem e as teorias hermenêuticas, apresenta a hermenêutica, enquanto problema filosófico e disciplina auxiliar das ciências que lidam com a interpretação dos textos sagrados, jurídicos e filológicos, submetendo-a a diversas arguições e crivos da criticidade, baseando-se nas pesquisas mais recentes sobre o assunto e, imprescindivelmente, em um exercício dialético entre a filosofia da linguagem e a hermenêutica. O que se pretende, mais objetivamente, é indicar novos caminhos e apontamentos para uma hermenêutica que busca lidar com a (des)conexão interpretação-texto-intencionalidade. Indicado para estudantes, professores e pesquisadores de Filosofia, Teologia e Direito.

Eu tenho o dever de reconhecer a autoridade acadêmica do doutor Lenio, entretando, também, tenho o direito de mostrar equívocos epistemológicos e filológicos em sua obra.

Destaca-se, alguns parágrafos para mostrar que o autor confere uma reinterpretação dos pressupostos da filosófia hermenêutica idealista de Heidegger e Gaddamer, O SUBJETIVISMO é um problema moral, e não filosófico.

Na linguagem o nexo da causalidade no discurso comunicante é, com efeito, a pré-compreensão, mas sem mimetismo, a coisa é o que é, trata-se de consciência de ser dos entes na intersubjetividade, como defende-se na tese em 'A filosofia da Linguagem e as Teorias Hermenêuticas, Dialética entre Hermenêutica Filosófica e Hermenêutica da Textualidade" .

O problema hermenêutico no direito brasileiro, não é um paradoxo ontológico, mas, sobretudo, ontico, é no modo de ser, um consequência ético-moral, dos "EUS", na praxis jurisconsulto.

É lamentável que um autodidata em direito, amante da filosofia, sem títulos acadêmicos venha revelar ao público academicista, forense, doutos e leigos, o verdadeiro problema que originou o caos no judiciário brasileiro. Mesmo na atividade lIterária dos doutrinadores se percebe a orientação convergente para EU, e , portanto, não é um problema de "fusão dos horizontes" na relação sujeito-sujeito, sujeito-objeto, mas do próprio eu, individualismo e conveniências.

Veja de quem é o prefácio na obra do doutor Lênio Streck. Citações de citações, em Marx, destaque para o comunista Leonardo Boff A questão não respondida: "O que levou a crise de paradigma"? Doutor Lenio deveria responder: Subjetividade, por consequência da hermenêutica idealista alemã. Deus criou a verdade com objetividade, os comunistas criaram a mentira e denominara-na de SUBJETIVIDADE.

A crise não está na hermenêutica, conforme título da obra sugerido por Lenio Luiz Streck, 'Hermenêutica jurídica e (em) crise', mas em nós mesmos. Interpretamos tudo, mas somos um ‘ser’ incógnito, vestido por uma persona que nos rouba o verdadeiro EU.

A linguagem é o que mantém o vínculo da unidade na relação inter-humana.

A despeito das teorias hermenêuticas , tornou-se inevitável, em alguns pontos, a crítica a hermenêutica gadameriana, visto que, neste antogonismo idealista, se defende a impossibilidade de se conhecer a intenção autor, sujeito ou agente do discurso, na arte, poesia, literatura, nos textos normativos ou de fé, segundo Gadamer, "o interprete é 'um ser ai', movido por sua pre-compreensão e pre-juízo", o intérprete se apropria do texto conferindo-lhe sua autocompreensão.

Vê-se nesse sentido os pensamentos de Martin Heidegger em sua Fenomenologia, em especial, Ser e Tempo , de modo que, para o Mestre e seu discípulo, o homem é um interprete do mundo e no tempo, sendo o texto vago para sucessíveis interpretações.

As mutações constitucionais provenientes das decisões dos magistrados do Superior Tribunal de Federal, é reflexo da hermenêutica idealista da filosofia gadameriana. Não obstante, a falta de comprometimento com a ética e moral, justifica-se as diferentes sentenças "sobre os mesmos dispositivos normativos" a livre interpretação; o que tem gerado a insegurança jurídica. p.91. A crise está na hermenêutica?

A Morte do Autor", isto é, "aquela intenção primeira de se alcançar determinado fim através do texto ou da arte, tem causado certas implicações para a Teologia, Direito, Sociologia e Literatura, ciências que se ocupam da linguagem como resultante dos feitos e vontade humana de comunicar nas interações sociais: "extinguir qualquer possibilidade de se conhecer a intenção do autor não é uma questão de teoria hermenêutica, mas de padrão idealista, auto-etica.

A linguagem é expressão última do ser, e a manifestação primeira do eu humano, é ação direta do sujeito com o mundo para se alcançar um objetivo; como não saber o que um sujeito intencionou através da linguagem comunicativa? p. 210.

Nenhum discurso, isto é, ação comunicativa é desprovido de Intencionalidade e intenção, ( John Rogers Searle ), pois existe um núcleo receptivo chamado duplo comunicante; que descodifica a linguagem entre os interlocutores. p . 85.

Há valores intrínsecos, inerentes a natureza humana, estes valores são o vínculo univoco desta relação de interesse mútuo, são valores primários que garantem a preservação da vida, mas que, para tal, passa pelo processo da comunicação intencional.